Ementa: Modifica o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentarias e a abertura de crédito especial para aquisição de um caminhão toco mod. 1620 e uma retroescavadeira, para atendimento da área rural do Município Água Doce do Norte, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária59/1997 16/12/1997INCLUIAquisição de um caminhão
Lei Ordinária57/1997 28/11/1997MENCIONAExercício de 1998; corrente exercício financeiro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.