Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária59/1997 16/12/1997INCLUI
Lei Ordinária57/1997 28/11/1997MENCIONAExercício de 1998; corrente exercício financeiro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.