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  Resolução 09/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza realizar despesas com bufê e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2018
Nº do Processo:   389
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar19/2017 18/12/2017MENCIONAOrçamento Vigente
Resolução09/1994 16/08/1994MENCIONAParágrafo único do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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