Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua das Margaridas, no centro no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo RUA ALVERINO DIAS DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 17/2019
Nº do Processo:   338
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17/2005 14/06/2005ALTERAArt. 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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