Melhore sua busca

  Resolução 10/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação do Art. 1º da Resolução nº 008/93, de 30/09/93, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/1993 30/09/1993ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2003 17/12/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.