Ementa: “Institui programa de estágio para estudantes de ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Água Doce do Norte – ES, e dá outras providencias”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/03/2020
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2016 27/04/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2021 06/04/2021ALTERAArt. 7°

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