Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Sidiclei Valentim da Costa 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 474/2019 Protocolo N°: 475 ID: 1169 Data: 02/12/2019 12:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Resolução n° 4/2019
ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO O §3º AO ART. 102, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE VEDAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2019 Protocolo N°: 428 ID: 1122 Data: 07/11/2019 09:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Joazi Fernandes Batista, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2019 Protocolo N°: 369 ID: 1063 Data: 01/10/2019 09:00:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Emerson Guerson Salazar, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Resolução n° 1/2019
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 003 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES."
Processo N°: 9/2019 Protocolo N°: 9 ID: 703 Data: 11/01/2019 08:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Sidiclei Valentim da Costa
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