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Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2024 Protocolo N°: 549 ID: 3891 Data: 25/10/2024 16:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Jacinto Lopes Cabral, Luiz Roberto de Barros Azzini1, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2024 Protocolo N°: 458 ID: 3798 Data: 27/08/2024 10:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2024 Protocolo N°: 450 ID: 3790 Data: 13/08/2024 10:26:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RODOPHO VINICIUS DA ROCHA.
Processo N°: 432/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3772 Data: 26/07/2024 08:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2024 Protocolo N°: 409 ID: 3749 Data: 17/07/2024 14:40:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 16/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ GOMES MOREIRA.
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: 402 ID: 3742 Data: 10/07/2024 16:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ERLANI BAYERL SANTOS.
Processo N°: 400/2024 Protocolo N°: 400 ID: 3740 Data: 10/07/2024 16:09:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 103/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS RUAS SEBASTIÃO MARQUES DE ALMEIDA E PEDRO PORTES FILHO.
Processo N°: 308/2024 Protocolo N°: 308 ID: 3645 Data: 22/05/2024 15:20:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 99/2024
QUE SEJA CRIADO HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO VILA MARINHO.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 269 ID: 3606 Data: 24/04/2024 15:21:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 98/2024
QUE SEJA PROVIDENCIADO CORRIMÃO PARA AS PONTES DO CENTRO DE AGUA DOCE DO NORTE E DISTRITOS.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 268 ID: 3605 Data: 24/04/2024 15:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
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