Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2016
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 517 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luizmar de Souza Vieira
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2016
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 516 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 518 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Velson Fernandes Batista
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI - AMOBACR.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 515 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Ribeiro de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 23/2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE AGUA DOCE DO NORTE - ADCADN.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 520 Data: 08/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 521 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 522 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 20/2016
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 519 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 525 Data: 09/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Ribeiro de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 526 Data: 08/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
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