Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Complementar n° 18/2017
SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO À CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 136/2017 Protocolo N°: 66 ID: 187 Data: 28/12/2017 09:12:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 17/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 37 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 135/2017 Protocolo N°: 65 ID: 186 Data: 28/12/2017 09:07:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 16/2017
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 133/2017 Protocolo N°: 63 ID: 184 Data: 07/12/2017 15:21:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 15/2017
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 132/2017 Protocolo N°: 62 ID: 183 Data: 06/12/2017 09:54:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 14/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 131/2017 Protocolo N°: 61 ID: 182 Data: 06/12/2017 09:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 13/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 37 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 130/2017 Protocolo N°: 60 ID: 181 Data: 24/11/2017 10:04:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 12/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA EXERCÍCIO DE 2018"
Processo N°: 121/2017 Protocolo N°: 51 ID: 172 Data: 20/10/2017 13:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 11/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2017 Protocolo N°: 49 ID: 170 Data: 10/10/2017 13:48:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 10/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 116/2017 Protocolo N°: 46 ID: 167 Data: 29/09/2017 16:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 9/2017
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2017 Protocolo N°: 37 ID: 158 Data: 18/08/2017 13:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
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