Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)  
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 26/2023 Protocolo N°: 26 ID: 2722 Data: 23/01/2023 16:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: 22 ID: 2718 Data: 19/01/2023 10:26:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 21/2023 Protocolo N°: 21 ID: 2717 Data: 19/01/2023 10:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 20/2023 Protocolo N°: 20 ID: 2716 Data: 19/01/2023 10:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 19/2023 Protocolo N°: 19 ID: 2715 Data: 19/01/2023 10:08:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: 18 ID: 2714 Data: 19/01/2023 10:02:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: 17 ID: 2713 Data: 19/01/2023 09:56:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 42/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 495/2022 Protocolo N°: 495 ID: 2658 Data: 01/12/2022 11:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 16/2022
" DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 412/2022 Protocolo N°: 412 ID: 2575 Data: 23/09/2022 14:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 363/2022 Protocolo N°: 363 ID: 2526 Data: 09/08/2022 09:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
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