Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
"ALTERA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ART. 8º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI COMPL. Nº 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI COMPL. 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPL. Nº 004/2015 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 430/2018 Protocolo N°: 432 ID: 683 Data: 18/12/2018 09:09:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2018 Protocolo N°: 374 ID: 625 Data: 26/10/2018 11:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 346/2018 Protocolo N°: 348 ID: 599 Data: 28/09/2018 14:14:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2018 Protocolo N°: 346 ID: 597 Data: 27/09/2018 11:11:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2018 Protocolo N°: 263 ID: 450 Data: 04/07/2018 09:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DE N. ESTADO DO ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ES- CONDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2018 Protocolo N°: 252 ID: 439 Data: 26/06/2018 14:26:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 69/2018 Protocolo N°: 69 ID: 256 Data: 20/02/2018 08:53:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
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