Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 9/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 013 2019.
Processo N°: 424/2019 Protocolo N°: 425 ID: 1119 Data: 01/11/2019 13:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 8/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 401/2019 Protocolo N°: 402 ID: 1096 Data: 23/10/2019 13:37:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 7/2019
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 366/2019 Protocolo N°: 367 ID: 1061 Data: 30/09/2019 16:41:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 6/2019
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2019 Protocolo N°: 338 ID: 1032 Data: 17/09/2019 15:59:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 5/2019
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 244/2019 Protocolo N°: 245 ID: 939 Data: 06/06/2019 08:49:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
MENSAGEM Nº 007 201- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002, 02 DE MAIO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIENTE E FAZER CORREÇÕES NA TABELA DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 188 ID: 882 Data: 26/04/2019 15:45:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 98/2019 Protocolo N°: 99 ID: 793 Data: 25/02/2019 15:34:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
DERROGA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2019 Protocolo N°: 72 ID: 766 Data: 11/02/2019 17:13:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
"CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE- RESOLUÇÃO Nº 12/ 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: 6 ID: 700 Data: 08/01/2019 15:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
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