Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2021
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 565/2021 Protocolo N°: 565 ID: 2144 Data: 08/12/2021 16:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2021 Protocolo N°: 558 ID: 2137 Data: 30/11/2021 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2021
RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 553/2021 Protocolo N°: 553 ID: 2132 Data: 26/11/2021 10:24:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 10/2021
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONVALIDA ACORDOS DE PARCELAMENTOS ASSINADOS EM ANOS ANTERIORES JUNTO A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Processo N°: 552/2021 Protocolo N°: 552 ID: 2131 Data: 26/11/2021 10:19:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 9/2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 549/2021 Protocolo N°: 549 ID: 2128 Data: 25/11/2021 17:25:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista
Projeto de Lei Ordinaria n° 8/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL".
Processo N°: 471/2021 Protocolo N°: 471 ID: 2048 Data: 23/09/2021 13:56:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João José de Oliveira Neto
Projeto de Lei Ordinaria n° 7/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2021 Protocolo N°: 390 ID: 1967 Data: 14/07/2021 11:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 6/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL - "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO", DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2021 Protocolo N°: 388 ID: 1965 Data: 14/07/2021 11:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 5/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 369/2021 Protocolo N°: 369 ID: 1946 Data: 25/06/2021 16:33:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis.
Projeto de Lei Ordinaria n° 4/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 368 ID: 1945 Data: 25/06/2021 15:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.