Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2022
" CONCEDE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 523/2022 Protocolo N°: 523 ID: 2686 Data: 21/12/2022 12:56:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal- Abraão Lincon Elizeu
Projeto de Lei Ordinaria n° 20/2022
"INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR"
Processo N°: 522/2022 Protocolo N°: 522 ID: 2685 Data: 21/12/2022 12:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal- Abraão Lincon Elizeu
Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 505/2022 Protocolo N°: 505 ID: 2668 Data: 09/12/2022 08:03:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2022 Protocolo N°: 475 ID: 2638 Data: 18/11/2022 10:13:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Caitano de Oliveira - Vereador.
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 1999 - CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2022 Protocolo N°: 413 ID: 2576 Data: 23/09/2022 15:01:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Ordinaria n° 16/2022
" DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 412/2022 Protocolo N°: 412 ID: 2575 Data: 23/09/2022 14:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 15/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BOM DE BOLA, NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO"
Processo N°: 370/2022 Protocolo N°: 370 ID: 2533 Data: 10/08/2022 16:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 369/2022 Protocolo N°: 369 ID: 2532 Data: 10/08/2022 16:41:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 368/2022 Protocolo N°: 368 ID: 2531 Data: 10/08/2022 16:34:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 367/2022 Protocolo N°: 367 ID: 2530 Data: 10/08/2022 16:28:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini
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