Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 44/2022
CONCEDE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 533/2022 Protocolo N°: 533 ID: 2696 Data: 27/12/2022 10:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 43/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2022 Protocolo N°: 532 ID: 2695 Data: 27/12/2022 09:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Complementar n° 42/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 495/2022 Protocolo N°: 495 ID: 2658 Data: 01/12/2022 11:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 41/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 491/2022 Protocolo N°: 491 ID: 2654 Data: 30/11/2022 08:54:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 40/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 485/2022 Protocolo N°: 485 ID: 2648 Data: 24/11/2022 13:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar n° 39/2022
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0119/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2022 Protocolo N°: 461 ID: 2624 Data: 08/11/2022 11:20:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar n° 38/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2022 Protocolo N°: 460 ID: 2623 Data: 08/11/2022 11:15:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar n° 37/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2022 Protocolo N°: 459 ID: 2622 Data: 08/11/2022 11:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar n° 36/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2022 Protocolo N°: 458 ID: 2621 Data: 08/11/2022 11:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abraão Lincon Elizeu - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar n° 35/2022
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-RESOLUÇÃO Nº 12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 446/2022 Protocolo N°: 446 ID: 2609 Data: 27/10/2022 14:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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