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Requerimento n° 2/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 18:00 HORAS PARA ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
Processo N°: 558/2024 Protocolo N°: 557 ID: 3899 Data: 01/11/2024 10:41:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2024 Protocolo N°: 549 ID: 3891 Data: 25/10/2024 16:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Jacinto Lopes Cabral, Luiz Roberto de Barros Azzini1, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA.
Processo N°: 549/2024 Protocolo N°: 548 ID: 3890 Data: 25/10/2024 14:13:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS FERNANDES AVELAR.
Processo N°: 548/2024 Protocolo N°: 547 ID: 3889 Data: 25/10/2024 14:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2024
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 065, DE 02 DE MAIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES."
Processo N°: 522/2024 Protocolo N°: 522 ID: 3863 Data: 10/10/2024 16:20:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1, Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2024
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE OCUPANTES DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2024 Protocolo N°: 399 ID: 3739 Data: 10/07/2024 15:05:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMAR LORENCINI DOS ANJOS.
Processo N°: 365/2024 Protocolo N°: 365 ID: 3705 Data: 25/06/2024 15:06:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1, Helio Pereira
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
"ALTERA O §§1º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 270 ID: 3607 Data: 24/04/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Vilma Costa Aquino de Assis
Indicação n° 32/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 3393 Data: 22/01/2024 14:05:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Indicação n° 13/2024
REATIVAR POÇO ARTESIANO EM SANTA LUZIA DO AZUL.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: 30 ID: 3363 Data: 15/01/2024 13:39:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
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