Ano Processo: 2024 Autor: Vilma Costa Aquino de Assis 
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
"ALTERA O §§1º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 270 ID: 3607 Data: 24/04/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira , Vilma Costa Aquino de Assis
Requerimento n° 0/2024
A VEREADORA VILMA COSTA AQUINO DE ASSIS, VÊM POR INTERMÉDIO DESTE INFRA-ASSINADO, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM O DEVIDO ACATAMENTO, REQUERER, DESTE PODER, QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES DESTA CASA DE LEIS, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, ÁS 19:00. PARA A OUTORGA DO “TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE”. EM HOMENAGEM AOS ALUNOS QUE FORAM DESTAQUES NO ENEM DO ANO DE 2023.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 256 ID: 3593 Data: 18/04/2024 09:55:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Requerimento n° 1/2024
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 19 DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 246/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3581 Data: 10/04/2024 16:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 3/2024
"CONCEDE O TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 3455 Data: 09/02/2024 15:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 2/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HAYLMER ALVES DE MELO."
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 3454 Data: 09/02/2024 15:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 1/2024
" CRIA O TÍTULO "ALUNO DESTAQUE", PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES."
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 3453 Data: 09/02/2024 15:07:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Indicação n° 31/2024
FAZER CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES EM ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 59 ID: 3392 Data: 22/01/2024 13:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Indicação n° 30/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR.
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 3389 Data: 22/01/2024 11:43:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Indicação n° 29/2024
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA, EM ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 3385 Data: 19/01/2024 11:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Indicação n° 28/2024
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3384 Data: 19/01/2024 11:36:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
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