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Projeto de Lei Ordinaria n° 38/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 377 ID: 4921 Data: 14/10/2026 16:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 70/2026
REQUER- SE A ALTERAÇÃO DP ART. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2009, A FIM DE POSSIBILITAR QUE PROFESSORES CONTRATADOS TAMBEM POSSAM EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR/ ADMINISTRADOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO.
Processo N°: 330/2026 Protocolo N°: 330 ID: 4874 Data: 10/09/2026 16:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 49/2026
INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, VISANDO MAIOR CONFORTO.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4611 Data: 04/02/2026 13:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 24/2026
CALÇAMENTO NA SERRA NO CÓRREGO BELA VISTA QUE DÁ ACESSO A SANTA RITA.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 4576 Data: 26/01/2026 09:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 23/2026
CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DE VILA NELITA.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 32 ID: 4575 Data: 26/01/2026 09:06:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 22/2026
IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO CÓRREGO FRIO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. ABIMAEL DE ALMEIDA.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 4574 Data: 26/01/2026 09:03:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 21/2026
REFORMA DA EMEIEF VILA NELITA E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 4573 Data: 26/01/2026 08:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 20/2026
MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DO CÓRREGO DO ALECRIM.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 4572 Data: 26/01/2026 08:52:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 19/2026
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA NELITA.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 4571 Data: 26/01/2026 08:48:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 18/2026
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NA VIA URBANA DO DISTRITO BOM DESTINO.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 4570 Data: 26/01/2026 08:44:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
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