Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 270/2025 Protocolo N°: 270 ID: 4297 Data: 06/06/2025 10:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: 269 ID: 4296 Data: 06/06/2025 10:16:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Indicação n° 98/2025
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NA ENCRUZILHADA MARIA GUIDE COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 263 ID: 4290 Data: 03/06/2025 10:31:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar
Indicação n° 97/2025
QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALACY COSTA, NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 258 ID: 4285 Data: 02/06/2025 10:28:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 96/2025
QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, NO CENTRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 251 ID: 4278 Data: 28/05/2025 14:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Requerimento n° 0/2025
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR POR INFRAÇÃO ÉTICO-PARLAMENTAR DECORRENTE DE QUEBRA DE DECORO, EM FACE DO VEREADOR EMERSON GUERSON SALAZAR
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 250 ID: 4277 Data: 26/05/2025 13:35:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 139 DA LEI COMPLMENETAR Nº 043/2020 DE 14/08/2020 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 241 ID: 4268 Data: 21/05/2025 10:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: 237 ID: 4264 Data: 16/05/2025 08:10:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Marques da Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 235 ID: 4262 Data: 13/05/2025 09:27:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 232 ID: 4259 Data: 12/05/2025 13:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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