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Projeto de Lei Ordinaria n° 35/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 364 ID: 4908 Data: 06/10/2026 09:09:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 59/2026
SOLICITA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS PORTEIROS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 134/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4677 Data: 30/03/2026 08:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 58/2026
SOLICITA-SE A REFORMA GERAL DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA, LOCALIZADA NO CÓRREGO BOM JESUS, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS DE AULA.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 133 ID: 4676 Data: 30/03/2026 08:35:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 57/2026
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ELIELSON, LOCALIZADA NO CÓRREGO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 132 ID: 4675 Data: 30/03/2026 08:28:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 55/2026
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ROMÁRIO FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO CÓRREGO ALTO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 4659 Data: 18/03/2026 08:49:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 54/2026
SOLICITA-SE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA JOVEM E DA VILA AUGUSTO, COMO MEDIDA PALIATIVA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DEFINITIVO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 4658 Data: 18/03/2026 08:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 105/2025
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ESPERANÇA, EM ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 409/2025 Protocolo N°: 409 ID: 4437 Data: 24/09/2025 11:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 104/2025
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SEGURAS E PADRONIZADAS NO CENTRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 408 ID: 4436 Data: 24/09/2025 11:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 96/2025
QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, NO CENTRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 251 ID: 4278 Data: 28/05/2025 14:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 235 ID: 4262 Data: 13/05/2025 09:27:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
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