Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Autor: Jacinto Lopes Cabral 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2024 Protocolo N°: 458 ID: 3798 Data: 27/08/2024 10:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2024 Protocolo N°: 450 ID: 3790 Data: 13/08/2024 10:26:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RODOPHO VINICIUS DA ROCHA.
Processo N°: 432/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3772 Data: 26/07/2024 08:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2024 Protocolo N°: 409 ID: 3749 Data: 17/07/2024 14:40:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 16/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ GOMES MOREIRA.
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: 402 ID: 3742 Data: 10/07/2024 16:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ERLANI BAYERL SANTOS.
Processo N°: 400/2024 Protocolo N°: 400 ID: 3740 Data: 10/07/2024 16:09:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 267 ID: 3604 Data: 24/04/2024 14:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 7/2024
" INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES."
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 3509 Data: 05/03/2024 09:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2023 Protocolo N°: 520 ID: 3224 Data: 26/10/2023 08:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral, João José de Oliveira Neto
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2023 Protocolo N°: 519 ID: 3223 Data: 25/10/2023 17:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
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