Autor: Sidiclei Valentim da Costa 
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES NO CASO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 372/2020 Protocolo N°: 372 ID: 1566 Data: 02/12/2020 08:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 252 ID: 1446 Data: 10/08/2020 17:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 244/2020 Protocolo N°: 244 ID: 1438 Data: 27/07/2020 17:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Requerimento n° 1/2020
REQUER QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO CONTAS EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 107 ID: 1301 Data: 10/03/2020 11:14:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, Arquimedes de Oliveira Silva, Joazi Fernandes Batista, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 474/2019 Protocolo N°: 475 ID: 1169 Data: 02/12/2019 12:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Resolução n° 4/2019
ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO O §3º AO ART. 102, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE VEDAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2019 Protocolo N°: 428 ID: 1122 Data: 07/11/2019 09:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Joazi Fernandes Batista, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2019 Protocolo N°: 369 ID: 1063 Data: 01/10/2019 09:00:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Emerson Guerson Salazar, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Resolução n° 1/2019
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 003 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES."
Processo N°: 9/2019 Protocolo N°: 9 ID: 703 Data: 11/01/2019 08:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Sidiclei Valentim da Costa
Indicação n° 82/2017
TERMINAR CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO DOS REIS QUE DÁ ACESSO A QUADRA ABRANGENDO A RUA DA ESCOLA.
Processo N°: 82/2017 Protocolo N°: ID: 129 Data: 18/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
Indicação n° 81/2017
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA-DE-LOBO) MAIOR NA RUA PRINCIPAL EM VILA NELITA.
Processo N°: 81/2017 Protocolo N°: ID: 128 Data: 18/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
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