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Última atualização: 24/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 4162 Data: 06/03/2025 16:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 4134 Data: 20/02/2025 13:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 4133 Data: 20/02/2025 13:24:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: 55 ID: 4081 Data: 30/01/2025 15:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 54 ID: 4080 Data: 30/01/2025 11:19:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: 50 ID: 4076 Data: 29/01/2025 17:19:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 29/2024
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2024 Protocolo N°: 604 ID: 3946 Data: 22/11/2024 09:07:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR 179/2024 DE 27/08/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 575/2024 Protocolo N°: 574 ID: 3916 Data: 11/11/2024 14:49:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 27/2024
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 497/2024 Protocolo N°: 497 ID: 3837 Data: 30/09/2024 20:26:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 26/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 0164/2024 DE 12/03/2024, PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA.
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 481 ID: 3821 Data: 09/09/2024 14:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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