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  Resolução 04/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera denominação e carreira de cargo que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução12/1991 30/08/1991ALTERADenominação e carreira de Cargo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária168/2023 27/02/2023MENCIONA
Lei Ordinária168/2023 27/02/2023REVOGA TOTALMENTE

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