LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 25/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 05/07/2010

Temas

FINANÇAS PÚBLICAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	71/1998	17/04/1998	MENCIONA	Inciso III do Art. 12
Lei Ordinária	46/1997	15/10/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	29/2011	26/08/2011	INCLUI	Item na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária	25/2011	12/08/2011	INCLUI	Item na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária	24/2011	12/08/2011	INCLUI	Item na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária	34/2010	11/11/2010	MENCIONA	LDO 2011

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais