Ementa: Aprova as contas de gestão do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte-ES, relativas ao Exercício Financeiro de 2014 (01/01/2014 a 08/07/2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2021
Nº do Processo:   432
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária74/2013 26/11/2013MENCIONAExercício de 2014
Lei Ordinária74/2013 26/11/2013MENCIONAExercício de 2014

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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