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  Lei Ordinária 110/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Fica aberto crédito especial no valor de Cr$260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), para aquisição de 02 (dois) bebedouros, e 04 (quatro) bombas manuais para as Escolas de 1º e 2º Graus Sebastião Coimbra Elizeu. EPG Lírio Nunes, EPG Córrego do Café, EPG Lindolfo dos Santos e EPG Agripino F. Moraes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária77/1990 31/07/1990MENCIONA
Lei Ordinária76/1990 31/07/1990MENCIONA
Lei Ordinária77/1990 31/07/1990INCLUIItem III, letra "n" e letra "i" ao Art. 10
Lei Ordinária76/1990 31/07/1990INCLUISetor de Educação e Setor de habitação e urbanismo ao Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária133/1991 01/07/1991ALTERAArt. 1°; Art. 3°; Art. 4° "a"

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