Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 41/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Municipio de Água Doce do Norte-ES, relativas ao Exercício Financeiro de 2014 (09/07/2014 a 07/08/2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2021
Nº do Processo:   433
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária74/2013 26/11/2013MENCIONAExercício de 2014
Lei Ordinária74/2013 26/11/2013MENCIONAExercício de 2014

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.