Melhore sua busca

  Lei Ordinária 15/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária27/2008 27/11/2008MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária27/2008 27/11/2008MENCIONACorrente exercício financeiro
Lei Ordinária16/2008 26/06/2008INCLUIItem
Lei Ordinária13/2005 02/06/2005INCLUIItem

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.