Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19/2007 14/11/2007MENCIONAExercício de 2008; Lei Orçamentária para 2008
Lei Ordinária71/1998 17/04/1998MENCIONAInciso III do Art. 42
Lei Ordinária71/1998 17/04/1998MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Lei Ordinária46/1997 15/10/1997MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALei Orgânica do Município

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária32/2009 15/09/2009INCLUIItem
Lei Ordinária31/2009 15/09/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária15/2009 26/06/2009INCLUIItem
Lei Ordinária09/2009 30/03/2009INCLUIItem

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.