Melhore sua busca

  Lei Ordinária 04/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da lei nº 023/2006 datada de 15 de Maio de 2006 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19/2007 14/11/2007MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária23/2006 15/05/2006ALTERAArt. 1°
Lei Ordinária23/2006 15/05/2006INCLUICria Cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11/2008 28/05/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.