Melhore sua busca

  Lei Ordinária 02/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/01/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária40/2009 11/11/2009MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária40/2009 11/11/2009MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei Ordinária18/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária17/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.