Ementa: Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Municipal de Água Doce do Norte, ES, para o quadriênio 2010 à 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária45/2013 26/04/2013INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária44/2013 26/04/2013INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária40/2013 26/04/2013INCLUIItem na Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária35/2010 30/11/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Lei Ordinária29/2011 26/08/2011INCLUIItem na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária28/2010 12/07/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Lei Ordinária27/2010 12/07/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Lei Ordinária26/2010 12/07/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária25/2011 12/08/2011INCLUIItem na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária24/2011 12/08/2011INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária22/2010 27/04/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária20/2010 15/04/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária02/2010 26/01/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária14/2010 12/03/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Ação Social
Lei Ordinária14/2012 25/05/2012INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária13/2012 17/05/2012INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária01/2010 26/01/2010INCLUIItem na Secretaria Municipal de Ação Social

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.