Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15/2012 30/05/2012INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária17/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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