Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentaias e abertura de credito especial e dá outras providencias.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária31/2011 18/10/2011MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária31/2011 18/10/2011MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei Ordinária21/2011 01/07/2011INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária17/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14/2012 25/05/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.