Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e abertura de crédito especial, para exposição agropecuária e turística em Água Doce do Norte,Es, que ocorrerá nos dias 27 a 30 de maio de 2010 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei Ordinária17/2009 02/07/2009INCLUIItem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Remissão Passiva


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