Melhore sua busca

  Lei Ordinária 121/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a abertura de crédito especial, para aquisição de uma área de terras, para este Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária98/1998 01/12/1998MENCIONAExercício de 1999
Lei Ordinária98/1998 01/12/1998MENCIONACorrente exercíco financeiro
Lei Ordinária76/1998 02/07/1998INCLUIItem ao Anexo
Lei Ordinária59/1997 16/12/1997INCLUIAquisição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.