Ementa: Modifica o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a abertura de crédito especial para aquisição de vinte conjuntos de carteiras, para as escolas do pré-escolar, deste município, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/07/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária98/1998 01/12/1998MENCIONAExercício de 1999; Corrente exercício financeiro
Lei Ordinária76/1998 02/07/1998INCLUIItem ao Anexo
Lei Ordinária59/1997 16/12/1997INCLUIItem

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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