PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES

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Projeto de Resolução 1/2026

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Data de apresentação 10/04/2026 17:19:27

N° Processo 151/2026

N° Protocolo 151/2026

ID 4694

Ementa

"Altera o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para modificar a data da eleição da Mesa Diretora."

Autoria

Eraldo Francisco de Souza;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 20/2026

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Para Leitura no Expediente (Plenário)	Setor:Plenário

Tempo gasto: 21 dias, 12 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2026	Fase: Pela Admissibilidade (Gabinete do Presidente)	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 29/07/2026 10:15:45	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2026	Fase: Protocolar proposição	Setor:Secretaria
Envio: 10/04/2026 17:19:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}

Para Leitura no Expediente (Plenário) Plenário 83 dias, 12 horas, 48 minutos

set

Pela Admissibilidade (Gabinete do Presidente) Gabinete do Presidente 109 dias, 16 horas, 56 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/07/2026

jul

Protocolar proposição Secretaria Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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