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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 4531 Data: 10/12/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2025
CONCEDE A HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4530 Data: 10/12/2025 17:03:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 31/2025
CONCEDE A HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 4529 Data: 10/12/2025 16:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2025
CONCEDE HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 4528 Data: 10/12/2025 16:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EZEQUIEL PATRÍCIO DE FARIA.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 499 ID: 4527 Data: 10/12/2025 14:22:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TANURY EUGENIO GARCIA DUTRA.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 498 ID: 4526 Data: 10/12/2025 14:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS VINICIUS PIMENTA DA ROCHA.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 497 ID: 4525 Data: 10/12/2025 14:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEONARDO CEZAR VIANA.
Processo N°: 496/2025 Protocolo N°: 496 ID: 4524 Data: 10/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Indicação n° 105/2025
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ESPERANÇA, EM ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 409/2025 Protocolo N°: 409 ID: 4437 Data: 24/09/2025 11:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 104/2025
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SEGURAS E PADRONIZADAS NO CENTRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 408 ID: 4436 Data: 24/09/2025 11:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
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