Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
"ALTERA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ART. 8º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI COMPL. Nº 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI COMPL. 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPL. Nº 004/2015 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 430/2018 Protocolo N°: 432 ID: 683 Data: 18/12/2018 09:09:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Requerimento n° 11/2018
REQUER CONTRATOS EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS 2016,2017 E 2018.
Processo N°: 411/2018 Protocolo N°: 413 ID: 664 Data: 27/11/2018 13:53:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Requerimento n° 0/2018
VOTAÇÃO DE UMA EMENDA APROVADA E OUTRA REJEITADA PELA CPFO
Processo N°: 395/2018 Protocolo N°: 397 ID: 648 Data: 12/11/2018 17:15:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Rodrigo Gomes Rodrigues
Projeto de Resolução n° 6/2018
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM BUFÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2018 Protocolo N°: 391 ID: 642 Data: 08/11/2018 13:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Edmar Brum da Fonseca, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2018 Protocolo N°: 374 ID: 625 Data: 26/10/2018 11:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2018 Protocolo N°: 364 ID: 615 Data: 10/10/2018 11:25:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 346/2018 Protocolo N°: 348 ID: 599 Data: 28/09/2018 14:14:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2018 Protocolo N°: 346 ID: 597 Data: 27/09/2018 11:11:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Resolução n° 5/2018
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 011 /1992- REGIMENTO INTERNO, PARA REGULAMENTAR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA".
Processo N°: 326/2018 Protocolo N°: 328 ID: 579 Data: 10/09/2018 17:03:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 4/2018
ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ART. 175 DA RESOLUÇÃO Nº 011/92 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 312/2018 Protocolo N°: 314 ID: 565 Data: 24/08/2018 11:04:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
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