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Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2019
"AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE",.
Processo N°: 487/2019 Protocolo N°: 488 ID: 1182 Data: 10/12/2019 08:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Indicação n° 81/2019
FAZER BUEIRO NO CÓRREGO BOM JESUS.
Processo N°: 484/2019 Protocolo N°: 485 ID: 1179 Data: 06/12/2019 11:34:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2019
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA D. NORTE, ES, A CONTRATAR COM O BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO S.A- BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 483/2019 Protocolo N°: 484 ID: 1178 Data: 06/12/2019 09:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Indicação n° 80/2019
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS MARIA RODRIGUES MEDEIROS E NO TRECHO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL VALDIR CHAGAS E TÉRMINO DE UM BUEIRO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ADAUTO MOREIRA NO POVOADO BOM DESTINO.
Processo N°: 478/2019 Protocolo N°: 479 ID: 1173 Data: 03/12/2019 10:52:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Indicação n° 79/2019
FAZER CASCALHAMENTO EM MORRO, NO CÓRREGO BOM DESTINO.
Processo N°: 477/2019 Protocolo N°: 478 ID: 1172 Data: 03/12/2019 10:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DOCEIRAS, SALGADEIRAS E ARTESÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 476/2019 Protocolo N°: 477 ID: 1171 Data: 03/12/2019 10:41:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 474/2019 Protocolo N°: 475 ID: 1169 Data: 02/12/2019 12:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 23/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023- "DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS"
Processo N°: 472/2019 Protocolo N°: 473 ID: 1167 Data: 02/12/2019 09:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2019
PROJETO DE LEI 022-"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE Á D N. ES."
Processo N°: 471/2019 Protocolo N°: 472 ID: 1166 Data: 02/12/2019 09:30:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2019
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA D DO NORTE- ES.
Processo N°: 470/2019 Protocolo N°: 471 ID: 1165 Data: 02/12/2019 09:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
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