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Projeto de Lei Complementar n° 28/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2020 Protocolo N°: 380 ID: 1574 Data: 17/12/2020 10:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES NO CASO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 372/2020 Protocolo N°: 372 ID: 1566 Data: 02/12/2020 08:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Complementar n° 27/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044 2020,DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2020 Protocolo N°: 363 ID: 1557 Data: 25/11/2020 16:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 26/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2020 Protocolo N°: 362 ID: 1556 Data: 25/11/2020 16:49:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 25/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 350/2020 Protocolo N°: 350 ID: 1544 Data: 11/11/2020 17:29:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
REJEITA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (08/08/2014 A 31/12/2014.
Processo N°: 332/2020 Protocolo N°: 332 ID: 1526 Data: 26/10/2020 17:16:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (09/07/2014 A 07/08/2014.
Processo N°: 331/2020 Protocolo N°: 331 ID: 1525 Data: 26/10/2020 17:13:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
Processo N°: 328/2020 Protocolo N°: 328 ID: 1522 Data: 26/10/2020 09:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
Processo N°: 327/2020 Protocolo N°: 327 ID: 1521 Data: 26/10/2020 09:07:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar
Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2020
"ALTERA A LEI Nº 099 2019 PARA ACRESCENTAR OS CARGOS QUE MENCIONA."
Processo N°: 326/2020 Protocolo N°: 326 ID: 1520 Data: 26/10/2020 09:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
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