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Indicação n° 193/2021
FAZER MURO E GALPÃO NA ESCOLA MARIA VARGAS, NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO.
Processo N°: 566/2021 Protocolo N°: 566 ID: 2145 Data: 09/12/2021 15:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2021
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 565/2021 Protocolo N°: 565 ID: 2144 Data: 08/12/2021 16:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Indicação n° 192/2021
FAZER PONTE NO CÓRREGO DA PIPOCA
Processo N°: 559/2021 Protocolo N°: 559 ID: 2138 Data: 06/12/2021 09:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2021 Protocolo N°: 558 ID: 2137 Data: 30/11/2021 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2021
RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 553/2021 Protocolo N°: 553 ID: 2132 Data: 26/11/2021 10:24:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 10/2021
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONVALIDA ACORDOS DE PARCELAMENTOS ASSINADOS EM ANOS ANTERIORES JUNTO A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Processo N°: 552/2021 Protocolo N°: 552 ID: 2131 Data: 26/11/2021 10:19:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002, 02 DE MAIO DE 2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA MODIFICAR NORMAS SOBRE ISENÇÕES E PARCELAMENTOS, DISPOR SOBRE FORMAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ALTERAR TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 551/2021 Protocolo N°: 551 ID: 2130 Data: 26/11/2021 10:11:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinaria n° 9/2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 549/2021 Protocolo N°: 549 ID: 2128 Data: 25/11/2021 17:25:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista
Indicação n° 191/2021
CONTRATAÇÃO DE MOTO PARA PRESTAR SERVIÇO.
Processo N°: 543/2021 Protocolo N°: 543 ID: 2120 Data: 22/11/2021 15:34:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hélio Pereira
Indicação n° 190/2021
CALÇAMENTO DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO FRIO.
Processo N°: 532/2021 Protocolo N°: 532 ID: 2109 Data: 09/11/2021 14:40:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista
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