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Projeto de Lei Ordinaria n° 34/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2023 Protocolo N°: 625 ID: 3331 Data: 27/12/2023 16:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 24/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, VISANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMISSORA DE RÁDIO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL (TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA" )
Processo N°: 604/2023 Protocolo N°: 608 ID: 3314 Data: 11/12/2023 15:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Indicação n° 175/2023
REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA PARA A ÁREA DE FESTA, USANDO A REDE QUE LIGA A VILA CORDEIRO À VILA ESPERANÇA, EM ÁGUA DOCE DO NORTE ES.
Processo N°: 601/2023 Protocolo N°: 605 ID: 3311 Data: 08/12/2023 13:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1
Indicação n° 174/2023
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS CAMPOS SOCIETY, E NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 600/2023 Protocolo N°: 604 ID: 3310 Data: 08/12/2023 13:22:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1
Projeto de Lei Complementar n° 23/2023
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 601 ID: 3307 Data: 05/12/2023 17:03:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA CARGOS QUE INTEGRAM E CRIA CARGOS QUE PASSAM A INTEGRAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997, E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2023 Protocolo N°: 600 ID: 3306 Data: 05/12/2023 16:56:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
CRIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2023 Protocolo N°: 599 ID: 3305 Data: 05/12/2023 16:45:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2023
"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE"
Processo N°: 592/2023 Protocolo N°: 596 ID: 3302 Data: 05/12/2023 08:23:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 173/2023
REQUER A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E NA CASA DE PASSAGEM DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES.
Processo N°: 591/2023 Protocolo N°: 595 ID: 3301 Data: 04/12/2023 14:18:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1
Indicação n° 172/2023
O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O AR CONDICIONADO NA CRECHE CEMEI ESCOLA PROFESSORA ADEVANIR MARIA BATISTA
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: 584 ID: 3290 Data: 27/11/2023 17:03:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
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