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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
Localizada(s)
20
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Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
550/2024
Protocolo N°:
549
ID:
3891
Data:
25/10/2024 16:52:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Helio Pereira
,
Jacinto Lopes Cabral
,
Luiz Roberto de Barros Azzini1
,
Vilma Costa Aquino de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2024
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 065, DE 02 DE MAIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES."
Processo N°:
522/2024
Protocolo N°:
522
ID:
3863
Data:
10/10/2024 16:20:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
,
Helio Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 120/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, E O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, NA SAÍDA PARA O CÓRREGO BOM JESUS, NA SEDE.
Processo N°:
488/2024
Protocolo N°:
488
ID:
3828
Data:
16/09/2024 13:56:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2024
REQUER A RETIRADA DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DA CASA DO SR. JOAQUIM LEONARDO, NA SEDE.
Processo N°:
455/2024
Protocolo N°:
455
ID:
3795
Data:
23/08/2024 10:45:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO TEÓFILO NO CÓRREGO DO BREJÃO, EM SANTO AGOSTINHO.
Processo N°:
398/2024
Protocolo N°:
398
ID:
3738
Data:
09/07/2024 15:59:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMAR LORENCINI DOS ANJOS.
Processo N°:
365/2024
Protocolo N°:
365
ID:
3705
Data:
25/06/2024 15:06:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
,
Helio Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2024
REQUER A ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO E ESGOTO, PARA OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS QUE JÁ POSSUEM ISENÇÃO DE IPTU.
Processo N°:
364/2024
Protocolo N°:
364
ID:
3704
Data:
24/06/2024 16:00:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 111/2024
REQUER A ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO E ESGOTO, PARA OS LOTES VAGOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°:
363/2024
Protocolo N°:
363
ID:
3703
Data:
24/06/2024 15:53:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 106/2024
SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°:
323/2024
Protocolo N°:
323
ID:
3662
Data:
07/06/2024 14:59:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 102/2024
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE CONTRATE COM URGÊNCIA UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER AS MUITAS DEMANDAS DAS ESCOLAS, DA AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°:
291/2024
Protocolo N°:
291
ID:
3628
Data:
09/05/2024 10:52:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Roberto de Barros Azzini1
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PROCESSO
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