Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2019
"AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE",.
Processo N°: 487/2019 Protocolo N°: 488 ID: 1182 Data: 10/12/2019 08:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2019
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA D. NORTE, ES, A CONTRATAR COM O BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO S.A- BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 483/2019 Protocolo N°: 484 ID: 1178 Data: 06/12/2019 09:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DOCEIRAS, SALGADEIRAS E ARTESÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 476/2019 Protocolo N°: 477 ID: 1171 Data: 03/12/2019 10:41:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 474/2019 Protocolo N°: 475 ID: 1169 Data: 02/12/2019 12:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 23/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023- "DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS"
Processo N°: 472/2019 Protocolo N°: 473 ID: 1167 Data: 02/12/2019 09:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2019
PROJETO DE LEI 022-"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE Á D N. ES."
Processo N°: 471/2019 Protocolo N°: 472 ID: 1166 Data: 02/12/2019 09:30:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2019
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA D DO NORTE- ES.
Processo N°: 470/2019 Protocolo N°: 471 ID: 1165 Data: 02/12/2019 09:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 20/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MENSAGEM Nº 14 2019.
Processo N°: 469/2019 Protocolo N°: 470 ID: 1164 Data: 02/12/2019 09:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO BIDI DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES.
Processo N°: 371/2019 Protocolo N°: 372 ID: 1066 Data: 02/10/2019 10:43:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2019
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.
Processo N°: 351/2019 Protocolo N°: 352 ID: 1046 Data: 24/09/2019 16:16:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
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