Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 19/2020
"ALTERA A LEI Nº 099 2019 PARA ACRESCENTAR OS CARGOS QUE MENCIONA."
Processo N°: 326/2020 Protocolo N°: 326 ID: 1520 Data: 26/10/2020 09:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2020
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 126/2020, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 307/2020 Protocolo N°: 307 ID: 1501 Data: 16/10/2020 11:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2020
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97 DE 14/02/1997 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 275/2020 Protocolo N°: 275 ID: 1469 Data: 08/09/2020 09:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 16/2020
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REUB, VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 274/2020 Protocolo N°: 274 ID: 1468 Data: 04/09/2020 11:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar)
Projeto de Lei Ordinaria n° 15/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 253/2020 Protocolo N°: 253 ID: 1447 Data: 10/08/2020 17:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 252 ID: 1446 Data: 10/08/2020 17:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 244/2020 Protocolo N°: 244 ID: 1438 Data: 27/07/2020 17:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2020 Protocolo N°: 227 ID: 1421 Data: 15/07/2020 09:37:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar
Projeto de Lei Ordinaria n° 11/2020
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2020 Protocolo N°: 194 ID: 1388 Data: 08/06/2020 14:36:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
Projeto de Lei Ordinaria n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2020 Protocolo N°: 182 ID: 1376 Data: 25/05/2020 16:35:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arquimedes de Oliveira Silva
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