Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 7/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 4633 Data: 27/02/2026 11:07:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Marques da Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 6/2026
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ATUALIZAR OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 4622 Data: 10/02/2026 16:49:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4617 Data: 06/02/2026 12:46:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 4/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2015 DE 17/04/2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DO CENTRO CULTURAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA O RETORNO DA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4615 Data: 06/02/2026 12:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 3/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 65, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, PARA AUTORIZAR A PRESENÇA DE MONITOR EM TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 71 ID: 4614 Data: 04/02/2026 14:07:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 2/2026
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº42, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES (CISA).
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4610 Data: 04/02/2026 13:15:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4550 Data: 15/01/2026 10:46:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Eraldo Francisco de Souza
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